Friday, November 2, 2018

Dicas de Segurança Individual para Cristãos LGBTQs

O Brasil é um dos países mais perigosos para o público LGBTQ. As dicas de segurança abaixo podem te ajudar a evitar possíveis situações de risco...


Lista com dicas de segurança individual:

  1. Evite discussões acaloradas sobre política e sexualidade, tanto pessoalmente, quanto pelos meios virtuais;
  2. Não ande sozinho. Prefira estar sempre em grupos. Principalmente nos horários noturnos;
  3. Não intitule sua igreja como ‘igreja gay’. Você pode colocar em risco a sua segurança e a de terceiros;
  4. Evite compartilhar mensagens, sem antes analisar a fonte, o propósito e a necessidade de o fazer no momento. Seja prudente!
  5. Selecione a privacidade do seu Facebook e Instagram para 'amigos’ apenas;
  6. Crie uma lista de transmissão no whatsapp com o contato de pessoas do seu convívio. Assim, ao enviar uma mensagem na lista de transmissão, várias pessoas receberão ao mesmo tempo;
  7. Faça uma limpeza nas suas plataformas virtuais - exclua pessoas que você não conhece, exclua postagens ofensivas que, porventura você tenha feito;
  8. Não use celular enquanto caminha pela rua. Esteja atento ao que está acontecendo à sua volta;
  9. Não confie excessivamente em vizinhos e amigos de trabalho. Mantenha sempre a paz com todos, a cordialidade e o respeito, mas seja prudente;
  10. Desenvolva a prática de ter sua Bíblia em mãos, no carro, na sua mesa de trabalho ou na bolsa. A identificação visível afasta possíveis males;
  11. Seja cristão em toda sua maneira de viver, amando, respeitando e abençoando. Lembre-se: “vencemos o mal com o bem que há em nós”;
  12. Mantenha contato com seus irmãos na fé. Juntos somos mais fortes!
  13. Antes de sair de casa veja as notícias do dia e lembre-se de alertar seus irmãos sobre possíveis situações problemáticas;
  14. Evite saídas noturnas para lugares de muita exposição;
  15. Evite carícias em público;
  16. Não marque encontros em lugares desertos;
  17. Avise às pessoas de sua convivência onde você está indo, com quem e o propósito;
  18. Sempre deixe o localizador do seu celular ligado e compartilhe com familiares e amigos suas rotas;
  19. Não revide agressões verbais. Grave áudios ou vídeos, se possível;
  20. Tenha os números de emergência (190 - polícia; 192 - SAMU; Disc 100 - para fazer denúncia de homofobia). E o número da igreja: (61) 99958-8435.

As dicas de segurança individual, são de caráter Pastoral, com a anuência dos membros do conselho administrativo da Comunidade Cristã IPEG e têm por finalidade a proteção dos seus membros e congregados.

Cordialmente,

Pastor Marvel Souza e Evg Raphael Lira ( Pastores presidentes da Comunidade Cristã IPEG)

Thursday, November 1, 2018

Alerta aos Homossexuais quanto ao Casamento Civil

"(...) todos que querem oficializar o casamento que o façam, entendendo que a legalidade do registro civil de casamento entre pessoas do mesmo sexo está fundamentada em uma resolução e não em uma lei (o que possivelmente pode ser um respaldo para uma conjuntura conservadora, e retrógrada agir)"




Texto por Marvel Souza e Raphael Lira (Pastores da Igreja Metodista IPEG)

Queridos, está circulando na internet um alerta para os homossexuais quanto ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Antes de compartilhar com vocês, tivemos o cuidado de checar a informação junto a OAB. Um dos advogados que nos assessorou em um outro processo, com quem mantemos contato, faz parte da  Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho da OAB/DF. Ele nos informou o seguinte:

"Marvel e Raphael,
A indicação não passou pelo colegiado da comissão.
Foi uma orientação direta da nossa presidente Maria Berenice Dias.
A presidente da comissão da OAB/DF, Priscila Moregola, confirmou pessoalmente com Berenice e nos informou".


Então, o alerta procede, porém, ele fez a seguinte ressalva:

"Não se deve compelir as pessoas ao desespero. O contexto desta orientação tem a ver, em especial, com casais que estão preocupados quanto à pensão vitalícia, seguridades sociais e privativas, etc".

"Desta forma, aconselhamos todos que querem oficializar o casamento que o façam, entendendo que a legalidade do registro civil de casamento entre pessoas do mesmo sexo está fundamentado em uma resolução e não em uma lei (o que possivelmente pode ser um respaldo para uma conjuntura conservadora, e retrógrada agir)".

A partir dessa conversa, resolvemos listar alguns esclarecimentos sobre casamento civil entre casais homossexuais.


Qual a Diferença entre União Estável e Casamento Civil?


A grande diferença entre os dois casos é que, no casamento civil, existe uma certidão de casamento. 
Em caso de separação ou de falecimento de um dos cônjuges, o outro tem plenos direitos sobre a herança ou a divisão de bens no caso de separação. E isso acontece de forma inquestionável. Na união estável, a não ser que se tenha um documento que ateste a convivência, tudo pode ser questionado. Mesmo com o documento, é necessário que um juiz reconheça o relacionamento. Se o juiz entender que você não tem direito, não há o que fazer. Na união estável, é preciso apresentar provas materiais, documentos, testemunhas e ainda assim vai depender da interpretação do juiz. E, nesse caso, a situação é a mesma para casais héteros.


Os documentos são os mesmos de um casamento heterossexual. Quando decidir dar entrada no processo de habilitação ao casamento civil, o casal deverá comparecer ao cartório mais próximo da residência de um dos noivos. Também será necessário:

  1. Certidão de nascimento dos noivos;
  2. Declaração de duas testemunhas maiores de idade atestando que não há impedimentos ao casamento;
  3. Declaração do estado civil dos noivos e de residência (dos noivos e de seus pais, se forem conhecidos);
  4. Atestado de óbito do cônjuge falecido, se um ou ambos os noivos forem viúvos;
  5. Prova do registro do divórcio, se um ou ambos os noivos forem divorciados, ou a sentença definitiva da anulação, se tiverem casamentos anteriores anulados.
  6. Autorização dos pais ou responsáveis ou ordem judicial (quando for o caso), se um ou ambos os noivos forem menores de idade.

Casamento Religioso com efeito civil para homossexuais

Uma outra possibilidade é a oficialização do casamento religioso com efeito civil, que pode ser realizada em Igrejas de Comunhão Aberta aos LGBTQIs, como é o caso da Comunidade Cristã IPEG (A Comunidade Cristã IPEG foi a primeira instituição a realizar cerimônia religiosa com efeito civil em Brasília). 


Segue abaixo todos os detalhes que você precisa saber antes de se decidir. O casamento religioso com efeito civil é aquele em que o próprio celebrante religioso realiza o civil e o religioso ao mesmo tempo.
  1. Os noivos comparecem ao cartório perto da residência deles juntamente com as 2 testemunhas, de 30 a 60 dias antes da data pretendida para dar entrada nos papéis de casamento.
  2. Levar ao cartório certidões de nascimento, R.G. CPF.
  3. Após o prazo de 20 dias, o cartório que vocês deram entrada nos papéis de casamento, vai emitir um documento chamado Certidão de habilitação. Este documento deverá ser entregue na Igreja para que possa ser feito o Termo de Religioso com efeito civil, que é o documento que os noivos e os 2 padrinhos deverão assinar na hora da cerimônia.
  4. Após a cerimônia , os noivos devem levar o Termo de Religioso com Efeito civil  para ser reconhecida a firma do celebrante que celebrou o casamento, para depois levar ao cartório que deram entrada no casamento e trocar pela certidão de casamento.



Obs. O whatsApp da Igreja Metodista IPEG é: (61)99958-8435

 




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